Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5836/2015 Data da Lei 01/09/2015



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Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015.
INFORMA A REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS VI A X DA LEI Nº 5.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
2 Republicação Anexos VI a X_LOA_2015_Final.pdf




(Os anexos abaixo foram substituídos pelo Anexos VI a IX da LOA 2015.pdf acima)


8. ANEXO VI - 0. CAPA.pdf9. ANEXO VI - 1. RESUMO QGR.pdf10. ANEXO VI - 2. QGR.pdf11.ANEXO VI - 3. QGR FISCAL.pdf12.LANEXO VI - 4. QGR SEG SOCIAL.pdf13.ANEXO VI - 5. RECEITA ORGAOS INDIRETA.pdf14._ANEXO VI - 6. QGD.pdf15. ANEXO VII - 0. CAPA - CONSOLIDACAO DOS QUADROS ORCAMENTÁRIOS.pdf16. ANEXO VII - COD FONTES I.pdf17. ANEXO VII - COD FONTES II.pdf18.ATUALIZACAO LDO - CAPA.pdf19.ANEXO VIII - CAPA - METAS FISCAIS.pdf20.ANEXO VIII - METAS FISCAIS.pdf21. ANEXO IX - CAPA - RISCOS FISCAIS.pdf22. ANEXO IX - RISCOS FISCAIS.pdf23. ANEXO X - CAPA - METAS E PRIORIDADES.pdf24. ANEXO X - METAS E PRIORIDADES.pdf25. ANEXO X - METAS E PRIORIDADES - EMENDAS LEGISLATIVAS.pdf

Status da Lei Declarado Inconstitucional Parcial

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