Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor

REALIZADA EM 04/12/2021


Texto da Ata:

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA ; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ASSUNTOS URBANOS; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA NO DIA DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE UM.

Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, na Sala da Comissão, em sua Primeira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Administração; de Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e Municipal de Defesa do Consumidor, para análise do Projeto de Lei nº17/2021, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e dez minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Maria Augusta Miziara Batista Baratta de Carvalho, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, doze de abril de dois mil e vinte um.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente

Vereador Thiago K. Ribeiro

Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes

Vice-Presidente

Vereador Ulisses Marins

Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente

Vereador Luciano Medeiros

Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereadora Tainá de Paula

Presidente

Vereador Eliel do Carmo

Vice-Presidente

Vereador Vitor Hugo

Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Dr. Rogério Amorim

Vice- Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vogal

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Vereadora Teresa Bergher

Vice- Presidente

Vereador Welington Dias

Vogal

Maria Augusta Miziara Batista Baratta de Carvalho

Secretaria “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 04/23/2021

Página: 88

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Pl Nº17/2021
Observações: