Ata de Comissão Permanente
ATA DA
14ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
REALIZADA EM
04/12/2022
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às
quatorze horas e trinta minutos, na Sala da Presidência, em sua décima quarta Reunião, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura
, sob a presidência do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, presentes ainda os Senhores Vereadores Luiz Ramos Filho, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Zico, Chico Alencar e Wellington Dias, membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e o Vereador Vitor Hugo, suplente. Abertos os trabalhos, foi lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Reunião anterior. Em seguida, o senhor Presidente informou aos membros sobre o primeiro assunto da pauta da reunião, referente à escolha do Relator em relação à Representação nº 1/2022. Realizado o sorteio, foi eleito o Vereador Chico Alencar para ser o relator da matéria. Em seguida, o Presidente adentrou na matéria objeto do segundo assunto da pauta, referente ao aditamento da Representação nº 1/2022, publicada no DCM de 6/04/2022, págs. 72 a 75, em face do senhor Vereador Gabriel Monteiro, aditamento este consubstanciado pela denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apresentou na sua peça processual novos fatos e elementos que anteriormente não constavam na Representação nº 1/2022,
bem como pela circulação na
internet
de vídeo em que o Vereador aparentemente pratica atos abusivos com uma menor
. Colocado em votação, por unanimidade, o conselho aprovou o aditamento que foi imediatamente encaminhado à Mesa Diretora. Presente ainda o Procurador-Geral desta Casa de Leis, o Senhor José Luis Galamba Minc Baumfeld, responsável pela representação Judicial e a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal. Tendo sido exaurida a pauta que ensejou a presente reunião, não havendo quem quisesse fazer uso da palavra,
às quinze horas e trinta minutos encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Marcus Fernandes, Secretário “ad-hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, segue assinada por mim e subscrita pelo Senhor Presidente Vereador Alexandre Isquierdo e demais membros presentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Rio de Janeiro, doze de abril de dois mil e vinte e dois. ///////////////////////////////////////////////////////////////////
Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente
Vereador Welington Dias
Membro
Vereadora Teresa Bergher
Membro
Vereador Zico
Membro
Vereador Chico Alencar
Membro
Vereador Luiz Ramos Filho
Membro
Vereador Vitor Hugo
Suplente
Marcus Fernandes
Secretário Ad Hoc
Data de Publicação /Disponibilização:
04/14/2022
Página:
141
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TERESA BERGHER
Assunto:
Atividades
Observações: