Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Cultura, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Prevenção às Drogas, Comissão de Proteção e Defesa Civil, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão dos Direitos dos Animais, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor

REALIZADA EM 06/20/2022


Texto da Ata:

(*) ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE CULTURA; DE ASSUNTOS URBANOS; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE MEIO AMBIENTE; DE ESPORTES LAZER E EVENTOS; DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRANSPORTES E TRÂNSITO; DE EDUCAÇÃO; DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; DOS DIREITOS DOS ANIMAIS; DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS; MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, na Sala da Comissão, em sua Segunda Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Cultura; de Assuntos Urbanos; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Meio Ambiente; de Esportes Lazer e Eventos; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Transportes e Trânsito; de Educação; de Proteção e Defesa Civil; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; dos Direitos dos Animais; de Obras Públicas e Infraestrutura; de Defesa dos Direitos Humanos; de Segurança Pública; de Prevenção às Drogas; Municipal de Defesa do Consumidor; de Finanças; Orçamento e Fiscalização Financeira; para análise do Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, de autoria dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Vereador Rafael Aloisio Freitas e Vereador Dr. Gilberto. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Vereadora Vera Lins. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezessete horas e quarenta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Fábio Fernandes da Silva, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte de junho de dois mil e vinte e dois.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente

Luciano Medeiros

Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador Reimont
Presidente

Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereadora Tainá de Paula
Presidente

Vereador Vitor Hugo

Vogal



COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E EVENTOS

Vereador Felipe Michel
Presidente

Vereador Zico
Vice-Presidente

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

Vereador Eliseu Kessler

Vogal

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA



Lindberg Farias
Vice-Presidente

Chagas Bola
Vogal


COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS


Vereador Luiz Ramos Filho
Presidente

Vereadora Vera Lins
Vice-Presidente

Dr. Marcos Paulo
Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador Vitor Hugo
Vice-Presidente

Vereador Chico Alencar

Vogal

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Vereadora Welington Dias
Presidente

Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente

Vereador Marcelo Diniz
Vogal


COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente

Vereador Felipe Michel
Vice-Presidente

Vereador Luiz Ramos Filho

Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereadora Laura Carneiro
Vice-Presidente

Vereador Tarcísio Motta

Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Waldir Brazão
Presidente

Vereador Ulisses Marins
Vogal



COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vogal

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR



Vereadora Vera Lins
Presidente


Vereador Welington Dias
Vogal


COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente

Vereador Zico

Vogal

COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Vereador Dr. João Ricardo
Presidente



Vereadora Veronica Costa
Vogal


COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador Chagas Bola
Presidente

Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente

Vereador Gabriel Monteiro

Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereador Laura Carneiro
Vice-Presidente

Vereador Marcio Ribeiro

Vogal

Fábio Fernandes
Secretário “ad hoc”



(*)Republicado por incorreção no original. Publicado no DCM nº 119, de 29/06/2022, pág. 56


Data de Publicação /Disponibilização: 07/13/2022

Página: 10

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Plc 57/21
Observações: Republicada no DCM nº 129, de 13/07/2022, página 10.