Comissão Permanente / Temporária

TIPO : DEBATE PÚBLICO

Da Lançamento do relatório da Comissão de Defesa da Mulher em homenagem a Marielle Franco

REALIZADA EM 06/14/2018

Íntegra Debate Público :

DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 14 DE JUNHO DE 2018
(Lançamento do relatório da Comissão de Defesa da Mulher em homenagem a Marielle Franco)

Presidência do Sr. Vereador Tarcísio Motta.

Às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Sr. Vereador Tarcísio Motta, tem início o Debate Público para o lançamento do relatório da Comissão de Defesa da Mulher em homenagem a Marielle Franco.
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Boa noite a todos e a todos, agradecendo desde já a presença de todos e todas aqui.
Estou ocupando esta cadeira hoje apenas por questões regimentais. Foi nosso mandato que solicitou o Plenário no dia de hoje e está, portanto, aqui, na Câmara, dando início a essa atividade de lançamento do relatório da Comissão de Defesa da Mulher nos seus trabalhos ano passado, de 2017. Obviamente, não sou, não era e não sou membro desta Comissão e ela, obviamente, se remete à nossa querida companheira Marielle Franco, que foi assassinada brutalmente, covardemente, há exatos três meses.
Desse ponto de vista, dou por aberto o Debate Público e lançamento do Relatório da Comissão de Defesa da Mulher em homenagem a Excelentíssima Senhora Vereadora Marielle Franco.
Solicito ao Cerimonial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que conduza à Mesa de Honra as autoridades que irão constituí-la.
(Compõe-se a Mesa)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – A Mesa está assim constituída: Anielle Franco, irmã de Marielle, que segue bravamente na luta por memória e justiça; Rafaela Albergaria, pesquisadora do Instituto de Estudos da religião (ISER) – que foi atendida pela Comissão da Mulher da Câmara Municipal quando sua prima morreu no ramal de Belford Roxo. Após essa perda, iniciou pesquisa e campanha sobre mortes nos trens – ; Mônica Cunha, companheira de luta de Marielle, assessora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Alerj; Mônica Tereza Benício, companheira de Marielle, ativista LGBT e dos direitos humanos.
Antes de iniciar os trabalhos, que terá uma organização, inclusive, pensada pelo Coletivo de Mulheres da “Mandata” Coletiva Marielle Franco, portanto, eu estou aqui apenas como um porta-voz de uma Cerimônia, de uma atividade pensada pela “mandata” da Marielle, eu gostaria de fazer uma leitura da carta daquela que está substituindo Marielle na Presidência da Comissão de Defesa da Mulher aqui da Câmara Municipal.
Toda Comissão foi convidada, mas, obviamente, por razões de agenda... A Vereadora Rosa Fernandes está aqui presente. A Vereadora Veronica Costa não pôde estar presente. E a Vereadora Luciana Novaes enviou uma carta. Ela, infelizmente, teve um problema de saúde, que, de fato, tirou-a das sessões, inclusive, da Câmara de ontem e de hoje; ela fez um esforço enorme para poder estar presente hoje, mas não pôde. Mas, enviou uma carta que eu gostaria de iniciar a atividade com a leitura, para que depois a gente passe para a atividade, conforme, montada, pela “mandata” Marielle Franco.
“Em primeiro lugar, quero pedir desculpas pela minha ausência, mas, infelizmente, minha saúde não me permitiu estar aí hoje. Quero, também, deixar meus sinceros agradecimentos à Bancada do PSOL e um agradecimento especial aos meus companheiros Tarcísio Motta e David Miranda, por terem me defendido desde o início para ocupar este espaço. E quero reafirmar a palavra “companheiros”, porque ser companheiro não é disputar eleição pela mesma legenda! Ser companheiro ou companheira é caminhar juntos na luta por um mundo melhor! Meus companheiros são todos aqueles que lutam contra a fome, contra todo o tipo de opressão e preconceito, são todos que lutam por um mundo, onde as pessoas possam ser o que elas quiserem.
Eu confesso que é com muita dor que eu assumo a Presidência da Comissão de Direitos das Mulheres. É claro que eu tenho total certeza de sua importância nesta Comissão, mas dói! Porque eu assumo pela ausência de uma grande guerreira, que foi brutalmente assassinada pelo crime de lutar pela cultura de paz! Pelo crime de dar voz aos oprimidos! Por denunciar a violência!
A política clara de extermínio da população pobre, negra e periférica, por mostrar ao mundo a dor de tantas mães, até então anônimas; que têm seus filhos assassinados todos os dias nas favelas cariocas, por denunciar que para este Estado assassino, algumas vidas valem muito menos que outras.
É claro que eu não tenho a menor pretensão de substituir a Marielle, ela, sem dúvida, é insubstituível; mas, posso afirmar meu compromisso em lutar muito, todos os dias, para dar continuidade ao seu excelente trabalho nesta Comissão de nunca deixar sua luta morrer, porque a Marielle segue viva dentro de cada mulher que luta; em cada mulher que sofre com a opressão, com o machismo, com as dores de suas irmãs; em cada mulher que acredita que é possível construir um mundo melhor.
Marielle vive, hoje e sempre!
Vereadora Luciana Novaes”.
Como disse, o meu papel, aqui, hoje, é apenas o de cumprir uma formalidade regimental, de ser um vereador a presidir o Debate Público e de ser instrumento para dar voz à “mandata” da Marielle Franco e nada mais do que isso. Cumpro esse papel, obviamente, na função de contribuir com essa perspectiva que tem nos movido nesses últimos três meses, de transformar o luto em luta; de transformar a saudade em possibilidade de levar as pautas que Marielle trazia aqui dentro e no mundo lá fora! De avançar na busca e na luta por políticas públicas, por proposições legislativas, que possam, de fato, defender e representar e garantir direitos de mulheres, LGBT, negros e negras, favelados e toda aquela pauta que Marielle defendia tão bem aqui.
São três meses de busca por justiça! São também três meses de presença! Exatamente, acho que o lançamento desse relatório reafirma o caráter e a possibilidade do seu trabalho legislativo, que eu acho, que aqui hoje, vai poder ser partilhado por todas e todas!
Eu vou, então, como primeira parte desta atividade convidar a Mariana Gomes, Iara Amora e Verônica Freitas que são da “mandata” Marielle Franco e que assessoram o mandato da Marielle no trabalho da Comissão de Defesa da Mulher para fazer uso da Tribuna Marielle Franco, é este é o nome daquela Tribuna em uma homenagem do conjunto quase completo dos vereadores desta Casa, que possam tomar a fala na Tribuna para apresentar o relatório da Comissão de Defesa da Mulher e depois passarei a palavra para as componentes da Mesa.
A SRA. IARA AMORA – Boa noite a todas e todos. Conheço muitas companheiras de luta aqui de muitos anos.
Antes de ler a apresentação do relatório, queria só compartilhar, que acho que todo mundo já sabe, a gente está aqui em uma situação inimaginável, que é lançar o relatório sem a Marielle Franco, que é estar nessa Tribuna, nesse Plenário – que a gente vinha para assessorar a Marielle, que presidia as ações que a gente planejava. Então, é uma missão difícil, dolorida, mas o nosso comprometimento faz a gente estar aqui e reafirmar que Marielle não será calada.
Marielle decidiu candidatar-se ao cargo de Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro no início de 2016. Naquele momento, ela já sabia que esta era mais do que uma decisão individual, era uma decisão que refletia todo o acúmulo político da sua vida como militante e defensora dos direitos humanos, como coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como mulher negra, como cria da Favela da Maré.
A ousadia transformou-se em uma das mais bonitas campanhas que se tem notícia. Marielle trazia em sua história e em seu corpo as pautas políticas que pulsavam nas redes e nas ruas das cidades e foi eleita Vereadora do Município do Rio de Janeiro com 46.502 votos, a quinta maior votação da cidade. Foram apenas um ano e três meses de uma “mandata” que deveria durar quatro. A “mandata”, chamada assim mesmo, no feminino, porque era feminista em sua substância e nas pautas que tratava. A bravura desta mulher negra, lésbica e favelada, a fez compor uma equipe majoritariamente de mulheres e pessoas negras.
A “mandata”, em todos os sentidos, no coletivo de enfrentamento em uma Casa Legislativa predominantemente masculina, branca e conservadora. Marielle subia a essa Tribuna do Plenário, que hoje leva o seu nome, para defender os direitos das mulheres, das pessoas negras, para denunciar as práticas de opressão contra o povo trabalhador, LGBT, faveladas de favelados, tornou-se presidente da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal.
A SRA. MARIANA GOMES – Em um ano e três meses de mandato, a comissão da mulher atendeu vários casos de violência contra mulher; visitou cinco maternidades municipais e a Casa de Parto; realizou audiência pública sobre mortalidade materna, produziu cartazes informativos a mulheres vítimas de violência sexual, aprovou a lei que institui o programa de centro de parto normal e casas de parto (sanciona Crivella); realizou o encontro com os profissionais de saúde da Clínica da Família, o ocupa DH, no Salgueiro, que é o Ocupa Direitos Humanos; juntou-se com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, associação de moradores, para realizar essa tarefa. Entre tantas outras ações pelos direitos das mulheres, agora, estão registradas neste relatório. Ele já estava sendo produzido pela equipe da “mandata” com os dados de trabalho de um ano e estava planejado para ser lançado em abril.
Na noite de 14 de março, fomos interrompidos por essa dor incalculável da execução de Marielle. Diante da tentativa de calar a Marielle, o lançamento desse relatório se faz ainda mais importante.
O material foi finalizado pela equipe da “mandata” Marielle Franco, revisado e ampliado para incorporar tudo o que foi construído até o dia 14 de março de 2018. Além das ações realizadas, o relatório também aponta ações futuras da Comissão de Defesa da Mulher, as quais continuam neste material, mostrando o trabalho que Marielle e nós, da equipe, não podemos levar adiante. A experiência do mandato Marielle Franco, refletida em sua atuação na Presidência da Comissão de Defesa da Mulher, era uma amostra do feminismo que queremos e que somos capazes de praticar, traçando a política de mãos dadas que tecíamos. Repercutíamos ali, aqui, nesse espaço institucional parlamentar a mesma ação que outros grupos de mulheres realizam em seus cotidianos de militância e resistência. Muitas delas estão aqui nesta noite, a gente queria agradecer a todas.
Essa experiência existiu enquanto utopia possível e reflete, ao seu término violento, que a ausência de democracia é uma inquietante realidade dos nossos tempos e que precisamos combater insistentemente qualquer tentativa de ataque à democracia que o Brasil conseguiu construir a duras penas. Os tempos nos mostram que essa democracia precisa ser aprimorada, incluindo trabalhadores, mulheres, pessoas negras, LGBT, pessoas com deficiência e todos aqueles e aquelas que hoje são impedidos de escolher o seu futuro.
A SRA. VERÔNICA FREITAS – Seguimos juntas, Marielle vive em nós. Coordenar a equipe de gênero do mandato da Marielle foi um grande aprendizado, já nos conhecíamos há muitos anos, mas foi na sua campanha e no seu mandato que descobri a força dessa guerreira, uma militante do partido que ocupava os espaços cotidianos na política carioca, se tornou uma gigante. É uma inspiração na luta contra toda forma de opressão e pelos direitos humanos.
A escolha da equipe foi demorada, envolvendo muita discussão e, enfim, contamos com uma assessoria maravilhosa, com pessoas que contribuíram muito com esse belo projeto coletivo, cada um a seu modo. Aliás, queria dizer que estamos nós três aqui, mas tem muitas pessoas aqui, muitos companheiros e companheiras que foram muito fundamentais para que esse projeto fosse possível.
Eu só tenho a agradecer por essa experiência e espero que todo trabalho que fizemos nesse curto tempo, mas intenso tempo de mandato, abra caminho para mais conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente das mulheres e da negritude. Não nos calaremos, não esqueceremos.
Em seu discurso, no último dia 8 de março, Marielle falou no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro: “Não serei interrompida, não calarão a voz de uma mulher eleita”. Em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, seguiremos em defesa de outra sociedade, sem racismo, sem machismo, sem LGBTfobia, sem violência, sem ódio e com democracia plena.
Equipe Marielle Franco.
(PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, companheiros. Além de tudo isso que elas disseram, acho que cabe algo mais talvez a destacar, que é a perspectiva que o mandato dela sempre teve, da seriedade com que se faz a questão do próprio trabalho legislativo em si. Não é comum que comissões desta Casa produzam relatórios como esse. Não é comum que se preste contas do trabalho de uma Comissão Permanente desta Casa, desta forma. Acho que, seguindo certa tradição inaugurada com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos na Alerj, Marielle e a equipe da “mandata” produziram esse material que hoje está sendo apresentado e discutido aqui e que pode ser acessado no site dela www.mariellefranco.com.br.
Em breve, o relatório estará impresso e estará disponível também aos movimentos sociais, àqueles que possam querer acesso ao relatório completo. Então, deste ponto de vista, acho que vale ressaltar, além de todas as lutas e pautas, a seriedade do próprio trabalho legislativo nesse um ano e três meses em que Marielle esteve aqui exercendo o cargo de Vereadora ao nosso lado.
Vou passar a palavra agora à Mesa, que pode fazer uso da palavra entre 5 e 10 minutos, pois vamos dar uma controlada no tempo só para que a gente possa ouvir também os movimentos sociais e cumprir aqui o que foi combinado com a própria “mandata”; e aí aviso quando estiver faltando três minutinhos para completar 10, ok?
Então, vou passar a palavra para Anielle Franco, irmã de Marielle.
A SRA. ANIELLE FRANCO – Boa noite. Confesso a vocês que de fato não queria estar aqui hoje por vários motivos e fiquei pensando, desde quando Elaine me mandou a mensagem, o que eu poderia falar diante dos três meses que a gente tem passado e, hoje, pela primeira vez não sei o que falar para vocês.
Embora eu saiba que é extremamente necessário, são 90 dias de dor e luta, 90 dias que destruíram minha família, 90 dias que eu saio para trabalhar e volto, olho para Luyara e para minha mãe e não sei o que falar.
Eu saí muito nova do Brasil para jogar vôlei e estudar, eu não tinha condição nenhuma de ir se não fosse por ela, que trabalhava desde cedo, que se esforçava, que estudava. Então, a família tem um histórico de mulheres muito fortes, a gente vai passando, mas nunca espera tomar uma queda dessa.
A vida na Maré para a gente não começou fácil. Nunca foi fácil, mas hoje quero agradecer a cada um de vocês, a cada uma que participou com a minha irmã desde o início, pessoal do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), que veio com ela seguindo até hoje, e dizer que são situações como essas em que a gente se acalenta, a gente se apoia. Não é fácil, não está fácil, não está mesmo! Arrancaram minha irmã de uma maneira covarde, bruta, de uma maneira que a gente nunca talvez na vida imaginasse e, como ela era muito ousada, muito para frente, abusada, marrenta e tudo, a gente nunca pensou que pudesse acontecer algo desse tipo.
Acho que, talvez, tenha sido um descuido de todos que estavam envolvidos no processo, dela mesma também. Não tem sido fácil chegar em casa e ver o lugar vazio, não tem sido fácil falar para minha filha que ela virou estrelinha, não tem sido fácil andar na rua e combater as palavras de ódio que muitas vezes nos são ditas, não tem sido fácil lutar por isso, embora as pessoas achem que a gente está muito bem, está muito forte e firme, a gente não está. Estamos dilacerados, com um buraco na alma e revoltados. Eu entendo perfeitamente que a dor das meninas que trabalhavam com ela, a dor dos amigos, a dor da Mônica, a dor de todo mundo, eu entendo e jamais vou julgar a dor de ninguém, mas a dor da família, de ver o sangue derramado ali, é muito ruim, é muito difícil.
Quando eu cheguei ao local do crime para ver minha irmã, que eu toquei na bolsa e peguei as coisas, era o meu sangue que estava ali junto com o sangue de todas vocês, mulheres que lutam todos os dias, que são mães, irmãs, companheiras, madrinhas. Eu não tenho muito a dizer, quero apenas agradecer a todas vocês pela luta incansável, não vou citar nomes, porque não cabe falar todas as meninas que estão aqui presentes, que têm carregado muito a gente no colo e dizer que toda vez que uma mulher negra levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima, como a Mônica falou na terça-feira, os poderosos tremem. Minha irmã falava muito isso para mim, tanto que no dia anterior, na terça-feira, ela mandou para mim uma foto de São Jorge e falou “Para você lembrar sempre da nossa força”, como se ela estivesse pressentindo tudo o que viria acontecer.
Então, é com dor que a gente segue, é com força, com amor, com afeto, com carinho mas, para encerrar, eu digo a vocês que a gente vai seguir com a luta, a caminhando sempre que possível. Muitas vezes, eu não consigo estar presente, porque minha carga horária de sala de aula é de 53 tempos semanais. Não é fácil. Então, tento me desdobrar entre isso e dar conta de todas as demandas da Mari agora mais a minha filha, família e tudo mais. Ganhamos uma filha adolescente que a gente não estava esperando, o que também não tem sido fácil, minha mãe não está com a saúde boa e por aí vai.
Então, são momentos em que precisamos nos apoiar e seguir lutando para resistir. Quero deixar para vocês aqui um agradecimento pela família, um agradecimento a todo mundo, a todos os presentes e dizer que continuamos juntos. É difícil falar “Marielle vive”, porque o que eu queria mesmo era ela aqui fazendo o que fazia de melhor. São três meses de muita dor, muita revolta e muito sangue nos olhos por justiça. Porque a gente não tem resposta ainda, seguimos buscando e pedindo.
Hoje, encerro minha fala contando para vocês uma coisa rápida que, por conta de ser atleta e começar a jogar vôlei muito cedo, a gente na Maré tinha sempre um grupo só de homens que jogava e uma das primeiras vezes que eu fui federada, comecei jogando por um time do Rio e eles não me deixaram jogar dentro da quadra; eu tinha apenas oito anos e ela disse assim: “Ah, não vão deixar minha irmã jogar não? Então, ela pegou a bola e jogou para o outro lado da quadra, passando por cima dos carros, estourando a bola e acabando o vôlei”. Ela virou para mim e falou: “Isso é para você aprender quando não te deixarem fazer alguma coisa, principalmente os meninos, que você tem que dar um jeito de fazer. Ou você faz junto ou ninguém faz”.
Poucos anos depois, eu estava no Texas jogando profissionalmente, com a ajuda dela, e eu sofri muito preconceito e todos os tipos de racismo que vocês possam imaginar e dividia com ela. Então, hoje na rua alguns me param para falar bem, outros me param para falar besteira, para falar mal e sigo com essa frase e digo a todas vocês que o lugar da gente é onde a gente quiser, principalmente as negras, principalmente aquelas mães solteiras que têm que sair cedo e voltar tarde, assim como eu, principalmente aquelas que, como eu, se senta numa sala de professores e os homens falam “Ah, já vem você de novo com feminismo, com ‘mimimi’, para defender sapatão”. Eu defendo mesmo, defendo sapatão, trans, negras, favelados e vou continuar defendendo, doa a quem doer.
É isso, era o meu sangue, como o sangue de vocês. E por isso vamos pedir justiça, continuar lutando e seguindo até o final com muita dor. Não quero ser repetitiva, mas preferia hoje estar em casa com ela comendo feijão com farofa, que era muito mais legal do que estar chorando e falando sobre isso. Mas desejo muita força às meninas, à Renata, Dani, Mônica. Vocês sabem que vocês são alvo, vocês já andam com a marca nas costas, a gente já anda, não é? A gente sai cedo, volta tarde e na rua a gente sabe o que é isso.
Então, desejo força, desejo ao Tarcísio e Mônica muita força para a gente seguir lutando, que a gente se apoie, que uma puxe a outra, que uma suba e leve a outra, que era isso o que ela queria. Uma das últimas frases da minha irmã para mim, inclusive ela falou isso numa entrevista também, foi que o sonho dela era ver 50% de mulheres na política.
Então, que a gente siga dando as mãos e que a gente vá junto. Talíria, não sei de onde você tira tanta força também para seguir falando, você também é fora do normal. Então, todas as outras, estou falando das meninas que venham candidatas, porque estão passando por isso. Meu muito obrigado a vocês, que a gente siga lutando, que vocês carreguem no peito, como vocês estão aqui hoje. “Marielle vive”, mas que a Marielle viva mesmo, que não seja só no adesivo, no bóton, na camisa. Que a gente lute como ela, porque ela nunca se acovardou, nunca gostaria que nós também nos acovardássemos.
Então, vamos até o final. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, Anielle. Você sabe, estamos juntos para enfrentar todas essas dores e seguir com todas essas lutas. Assim também estão algumas pessoas que estão aqui presentes hoje. Eu vou fazer referência a elas à medida que os nomes forem chegando aqui.
Queria agradecer e registrar a presença do companheiro Deputado Federal Chico Alencar, presente; também do companheiro Deputado Federal Glauber Braga; do companheiro de lutas aqui nesta Câmara, da bancada do PSOL, que teve uma atitude digna o tempo todo nessa situação, o Vereador Babá, aqui presente também; companheira de lutas de Niterói, Vereadora combativa, Talíria Petrone; Senhora Helena Piragibe, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro; Senhora Adriana Mota, representante da Articulação das Mulheres Brasileiras; Senhora Catia Vieira, representando o Fórum Estadual de Mulheres Negras; Senhora Elodéria, representando a Casa da Mulher Trabalhadora.
Passo a palavra, agora, à companheira Rafaela Albergaria.
A SRA. RAFAELA ALBERGARIA – Boa noite a todos. É muito duro estar aqui hoje. Estou aqui no lugar de quem sofreu duas violências. Fui atendida no ano passado pela “mandata”, depois que perdi uma prima arrastada pelo trem. Liguei para a Marielle no dia 28 de abril, minha prima foi morta no dia 24 de abril, quando ia para faculdade. Ficou com a perna presa na porta do trem, foi arrastada por mais de 20 m, caiu no vão, ficou com o corpo exposto nos trilhos por mais de oito horas. A irmã dela, de 14 anos, ficou sabendo da morte quando abriu o Facebook no intervalo da escola e viu a irmã partida, o corpo da irmã partido no trilho. Foi um momento muito difícil. Infelizmente, nós, mulheres negras, somos atravessadas por uma série de violências nos últimos anos.
Quase todo ano eu perco alguém, isso não é normal, mas não deveria ser comum. Não podemos nos acostumar com a violência, somos atravessados pela violência de todas as formas. Sempre perco alguém não porque envelheceu, não porque morreu de velhice, não porque adoeceu, mas porque foi assassinado. Eu tive um primo assassinado na porta de uma boate na Baixada Fluminense em 2015; em 2016, outro.
Quando essa minha prima morreu, foi a segunda criança, o segundo neném da minha vida. Ela nasceu quando eu tinha oito anos, troquei fralda dela, e era uma mulher gigante. Estou aqui para falar de duas mulheres gigantes. Eu precisava fazer alguma coisa com aquilo. Primeiro porque meus tios estavam destruídos. Minha tia é empregada doméstica, meu tio é mecânico, lutaram muito para ela poder ter acesso à universidade, ela estava indo para a universidade.
A gente, às vezes, se convence de que, quando a gente acessa determinados lugares, a gente está resguardada de algumas violências, só que essas coisas acontecem para nos lembrar de que nós somos sempre os matáveis, nós somos sempre os desumanizados. Eu milito há muito tempo, desde que eu entrei para a faculdade, em 2009. Eu conheci a Marielle acho que em 2015 em debate sobre o encarceramento e aí a gente se encontrou na campanha, no final de 2016, e ela me passou o contato dela.
A gente enterrou a Joana na terça-feira, na sexta-feira eu fui para casa para pensar o que fazer com aquilo. A minha tia só dizia: “O que eu fiz, meu Deus, para ter acontecido isso”. E ela precisava de outra narrativa para poder sobreviver. Eu fui para casa e fiquei pensando muito no que fazer com isso e em como ajudar. Na militância, a gente conhece muitas pessoas. Eu fiquei pensando para quem pedir ajuda. Eu tinha falado para minha tia: “Tia, você acha mesmo que foi Deus, que Deus é tão racista e “filho da mãe” – me desculpem o palavrão – você acha mesmo que Deus seria tão racista a ponta de só matar, só permitir a morte de quem é preto, periférico e favelado?” Minha tia precisava entender o que era isso e fiquei pensando para quem eu pediria ajuda.
E aí eu lembrei que a Marielle tinha me dado o telefone; eu liguei para ela e falei: “Mari, eu perdi uma prima, estou te ligando, porque sei que você é a única pessoa que vai entender quando eu disser que ela morreu por causa do racismo; porque existe uma gestão da cidade que é racista, racialista, que divide os territórios e que determinam as nossas mortes, que antes de determinava as nossas vidas, que antes usava as nossas vidas como mercadoria, hoje usa nossas mortes como mercadoria para sustentar a indústria da segurança pública, para sustentar a indústria do encarceramento”.
Na segunda-feira era feriado, então ela marcou para, na terça-feira, eu levar meus tios lá. Ela atendeu meus tios com a Iara, a Renatinha e, não lembro, esqueci o nome do Comissão de Direitos Humanos... E aí deu todo apoio. Eu falei para ela que meus tios precisavam de atendimento psicológico. Desde aquele dia, eu comecei a frequentar o mandato. Acho que, para mim foi muito forte, porque eu precisava fazer alguma coisa com aquilo para sobreviver mesmo. A gente que é atravessada por essas mortes e por essa violência todos os dias, lutar é a possibilidade que a gente tem, muitas vezes, de encontrar um sentido para continuar vivendo. E a Mari foi muito fundamental nessa resistência, nessa permanência; era uma referência para todas nós.
Muitas de nós, mulheres negras, adentraram aqui esse espaço a primeira vez por causa do mandado da Mari. Eu entrei aqui muitas vezes, primeiro, para ser atendida por uma violência, depois para continuar lutando e dar visibilidade para essas mortes. A Mônica acompanhou muito essa mobilização para falar dessas mortes, dessas pessoas que morrem todos os dias, atropeladas pelo trem, mortas pela política de saúde. A gente tem, na verdade, um não acesso. Para nós, sempre foi garantido um não acesso a todas as políticas sociais. Se a gente der conta do tamanho desse genocídio, a gente é morto pela bala da polícia que sustenta e muito as nossas mortes. Porque essa justificativa de periculosidade é o que legitima as nossas mortes. Se a gente olhar para isso, o tamanho do genocídio é muito maior.
Por várias vezes, eu fui àquele gabinete e vi a Mari com sua “mandata” atendendo várias outras famílias. Ela colocou essa ocupação quando adentrou esse espaço. Ela não entrou sozinha, ela trouxe todas nós juntas. Ela colocou para nós algo que nunca foi possível, que a gente nunca achou que fosse possível, de estar nesse espaço.
Para mim, é muito estranho estar aqui, olhar para aquele púlpito e não ver a Mari. Porque toda vez que eu estive aqui, olhava para ele e a via, me dava esperança. Acho que a Mari era a esperança, era a acolhida, era a resistência, era a existência. E estar aqui hoje sem ela é muito doloroso, é muito difícil.
Acho que foi para nós... Eu não imagino o que a família... Até imagino. A gente, infelizmente, tem isso no nosso quotidiano. Mas é uma perda coletiva, porque ela significava o sonho de muitos de nós. Ela ensinou para muitos nós e representou para muitos nós a possibilidade de sonhar. Infelizmente, foi brutalmente interrompida pelo que significava. Ela poderia ter mudado de lado. Era muito mais fácil para ela ter assumido outro lugar; ter feito como muitos aqui nesta Casa fazem, que é vender algo para a população e, depois, se distanciar totalmente daquilo. Mas a Mari nunca abriu mão disso. Eu me lembro de que eu e a Mônica fomos a uma reunião e a Graça Ramos fez uma fala, quando a gente estava tentando ter acesso aos dados da morte. Ela falou: “Ah... Ninguém é arrastado nesse trem”. Eu falei: “Sim. Minha prima foi arrastada por mais de 20 metros”. Ela falou: “A perna não partiu?” Como nos desumanizam. Aí, eu comecei a chorar e não conseguia falar mais nada. Quando a gente veio falar com a Mari e ela ficou tão brava que desceu e falou: “Não podem nos tratar assim”. Ela se abriu para a gente – não é, Mônica? –, dizendo o quanto era difícil ocupar esse lugar, mas que ela não iria desistir; que ela não iria retroceder. Então, eu acho que foi uma grande perda.
Eu tinha preparado aqui uma fala. Mas é muito difícil. A gente vai sempre se lembrar e fazer esse exercício de memória é muito importante para a nossa existência, na verdade. A gente tem discutido – vários movimentos e setores da esquerda – a importância de a gente tratar as políticas como política de Estado e não como política de Governo. Nesse sentido, essa Câmara tem que se responsabilizar para garantir a continuidade do projeto que a Mari representava aqui. Porque ela não representava uma pessoa; ela representava todas as mulheres pretas que estão aqui hoje; ela representava todas as mulheres lésbicas que estão aqui hoje.
Então, ela representava uma coletividade de setores que estão historicamente oprimidos; que são historicamente olhados como matáveis. Ela era, para muitos de nós, a resistência, uma referência e a concretização de um sonho, que a gente não vai deixar de sonhar.
Então, é muito importante a gente seguir com os projetos da Mari; é muito importante pressionar para que o Governo trate isso como uma política de reparação. Porque essa morte significa a morte de parte de cada um que está aqui dentro hoje. Já tem uma decisão da Comissão Interamericana onde um deputado, de uma tribo indígena, foi executado e toda a comunidade foi considerada como vítima, porque era aquela única pessoa que representava essa coletividade. E a Mari era, nesse espaço, a única pessoa que representava o nosso projeto – um projeto preto, lésbico, gay, periférico e favelado. Era a única pessoa que representava isso.
Eu queria terminar lendo uma poesia que a Mari compartilhou no dia 8 de março. Quando eu releio esse poema, eu sempre me lembro dela.
“Você pode me fuzilar com suas palavras
E me cortar com seu olhar
Você pode me matar com seu ódio
Mas, assim como o ar, eu vou me levantar”
Quero dizer que Marielle vive em cada uma de nós que levanta por ela e pela resistência. Queria agradecer a esse mandato coletivo, que tem que continuar, a essa construção, e dizer que a gente precisa continuar na luta, por Marielle, por Joana, por Cláudia, por Amarildo. A gente não pode se enganar de que a gente vai ser resguardado, de certa forma, dessa violência, porque a gente não vai. E a gente não pode ter medo, porque o alvo já está nas nossas costas.
Então, a gente vai continuar a se levantar e vai continuar a resistir. Obrigada, gente.
(PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, Rafaela, pelo seu depoimento.
Penso que muito disso está aqui, inclusive no próprio site, www.mariellefranco.com.br, onde está o relatório, que dizia: “Com a experiência e a luta de Marielle e sua equipe, a Comissão de Defesa da Mulher se tornou um verdadeiro espaço de acolhimento, uma poderosa ferramenta de transformação, um importante apoio na luta pelos direitos das mulheres”.
Esperamos que o espaço continue assim e faremos tudo aqui dentro, Rafaela, para que os projetos da Marielle venham a voto mais uma vez na segunda votação, o que ainda não ocorreu, mas nós já fizemos uma primeira sessão em que pudemos pressionar e aprovar alguns dos seus projetos, mas ainda há muitos outros. Há o compromisso, inclusive, da bancada do PSOL de que a gente não deixe esses projetos irem a arquivo ou ficarem perdidos por aqui. Esse processo do trabalho legislativo certamente será parte da luta que nós seguiremos fazendo juntos.
Muito obrigado pela sua fala, Rafaela.
Vou passar a palavra para Mônica Cunha, companheira de luta de Marielle, assessora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.
A SRA. MÔNICA CUNHA – Boa noite a todos e a todas.
Como todos e todas estão aqui muito emocionados, eu também não deixo de estar. Vou diretamente fazer coro com a sua fala, Anielle, porque eu tenho bastante consciência do que essa dor faz com a gente todos os dias, todas as horas. Eu ainda não havia entrado aqui desde o que aconteceu com ela, só passava lá fora, enfim, está muito difícil estar aqui dentro, procurá-la e não vê-la.
Rafaela e você falaram bem do que Marielle representou. Ela trouxe para cá tudo o que ela já fazia desde sempre, do que ela já fazia dentro da Comissão de Direitos Humanos, todo esse carinho, esse profissionalismo e esse reconhecimento em olhar para uma mulher e de fato vê-la como mulher. Quando ela veio para cá, para nós, foi uma grandiosidade para todas essas mulheres das quais a Rafaela falou e, principalmente, para as mães que são vítimas desse Estado. Foi dizer e colocar que não era nossa culpa, que nós poderíamos estar dentro desses espaços falando e não sendo responsabilizadas e culpabilizadas, mas sim ganhando voz e colocando toda uma sociedade, todo um município para nos escutar e saber de fato quem é o responsável por essa dor que carregamos.
Estar à frente, mostrando isso a todo tempo, é muito importante. Ter visto diversas Mesas, como houve aqui, diversas entradas das nossas mulheres, das minhas irmãs pretas entrando aqui como rainhas, de cabeça erguida, não sendo paradas na porta, porque ela não admitia sequer que alguém nos parasse para perguntar alguma coisa. Nós entrávamos aqui como proprietárias deste lugar, e não apenas sendo a maioria que limpa esse chão, mas sim sentando nessas cadeiras, sendo honradas e respeitadas. Isso é muito importante. Foi muito significativo. E isso é levar essa continuidade de Marielle. Quando a gente fala “Marielle vive”, é estar aqui hoje; é estar aqui, sim, três meses após esse absurdo – não tem mais o que falar desse absurdo – mas estar aqui de cabeça erguida, e todos esses 90 dias, a gente lembrando Marielle em todos os lugares, andando de bóton, se colocando, dizendo “Presente!”, chamando o nome dela.
Essa é a contribuição que nós, enquanto movimento, enquanto mulher preta, vamos continuar levando, porque tem estado aqui mães de vítimas do Estado, mães do sistema socioeducativo, mães do sistema penitenciário, mulheres encarceradas, negras, doutoras, formadas. As negras que limpavam esse chão em que ela falava, olhava no olho e cumprimentava como poucos fazem isso.
Então, eu digo que a gente tem que continuar. A única coisa, Anielle, que faz com que a gente continue a sobreviver é a luta. Digo por experiência própria: é o único motivo que tenho para me levantar todos os dias da minha cama e saber todos os dias que tenho que dar voz para o Rafael da Silva Cunha, que foi quem o Estado me tirou. E nesses 90 dias, estou junto com outras, dando voz a Marielle Franco, dando continuidade a tudo que ela começou, porque eu não admito ter que pensar que não vai ter essa continuidade. Porque não morreu com ela: nós, de fato, somos sementes, sementes de resistência, de existência, desde sempre, então, não vai ser agora que a gente vai desistir. Vai ser, sim, vai ser daqui para frente, a gente ainda vai se tornar muito mais forte. A gente vai mostrar para esse país o quanto nós podemos, o quanto mulher preta tem poder.
Dessas que estão ali, naquele banner, a maioria hoje não está presente. Elas estão junto com Marielle, e a que está viva está junto conosco, para todos os dias nos lembrarmos de que é dali que a gente vem, que é dali que a gente é, que é assim que a gente tem que continuar, que é falando todos os dias em Marielle Franco, sim. Problema se não gostem, a gente sabe o que sente, a gente sabe o que é olhar, olho no olho, e sentir essa falta. Eu sei o que é olhar para a Marinete e dizer a ela: “Eu entendo a sua dor, eu estou com você. Nós estamos de mãos dadas, então, nós estamos juntas”.
Isso não vai parar porque o Movimento de Mães desse Brasil não vai deixar que o nome da Marielle Franco fique em branco: como nós não deixamos os dos nossos filhos, não vamos deixar o dela. Marielle vive, sim, hoje e sempre, na Câmara, na Alerj, no Senado, no mundo. Ela veio para continuar existindo, e ninguém vai matar o nome dela. Ninguém vai fazer isso, porque nos estamos aqui, pretas, unidas. E não queremos mais morrer, não aceitamos mais essa morte. Estamos juntas. Hoje e sempre, Marielle vive.
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, Mônica.
Queria registrar e agradecer a presença da Senhora Arlanza Roebello, Defensora Pública; da Senhora Flávia Nascimento, Coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); registro a presença e agradeço ao companheiro Excelentíssimo Senhor Marcelo Freixo, Deputado Estadual; Senhora Luciana Boiteux, Professora da UFRJ; Senhora Ivanete Silva, representante do Fórum Municipal de Direitos da Mulher e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias. Registro que Márcia Guajajara, do Santuário dos Pajés, não pôde estar presente, mas manda toda sua solidariedade à companheira e lutadora Marielle Franco e sua família.
Queria chamar a companheira Mônica Tereza Benício para fazer uso da palavra.
A SRA. MÔNICA TEREZA BENÍCIO – Vereador Tarcísio Motta, você é uma das poucas pessoas que estão dentro dessa Casa e que eu respeito, mas, hoje, esse lugar deveria estar ocupado pela minha companheira, e é daí que vou falar.
Boa noite a todas e todos. Dado à emoção desse dia, considero, além de triste, muito importante, pela construção do trabalho que foi feito durante um ano e três meses pela minha companheira na construção desse relatório, enquanto ela presidia essa comissão. Nesses três meses de bravura, levado adiante pela “mandata” da Vereadora Marielle Franco, meu profundo respeito e admiração por vocês por não terem parado, mesmo diante dessa dor.
Para não correr o risco de não falar tudo que pretendo hoje, vou ler em, um papel rasgado, sujo de café, bem destruído... Mas, hoje, quem não está?
“A dor é de quem tem. Se negras e negros já são excluídos dos diversos espaços, é urgente que sua voz na Câmara dos Vereadores seja a voz de uma mulher negra que representa as mulheres, o povo preto, e que possa falar por aqueles que já estão acostumados a terem homens brancos falando em nome de sua luta. Assim dizia o material de campanha há quase dois anos, e foi representando essa luta em defesa das chamadas minorias políticas, mas especialmente um projeto de Cidade e sociedade alternativo, que Marielle conduziu sua militância e atuação como vereadora. Acresce em uma vida mais digna e justa em uma cidade de encontros e afetos, onde o amor e sua diversidade, todas as suas expressões, se pudesse acontecer e prevalecer, era parte importante da vida da minha companheira.
Sua dedicação com a luta sempre foi inquestionável. Seu compromisso com a causa era coletivo, mas havia uma dimensão pessoal por tudo isso. Ela sabia e sentia em seu corpo a dor de ser negra, favelada, mulher LGBTI, em uma sociedade tão desigual, machista, racista, “lgbtfóbica” como é o Brasil. Somos os campeões em todos os dados referentes a esse tema. O Brasil ainda é o país que mais mata a sua população LGBT. Digo ainda, por que tenho profunda esperança que vá deixar de ser. Um LGBT é assassinado a cada 19 horas, o que quer dizer que um de nós, nesse momento, já foi assassinado.
O Brasil é o país que tem mais processos de violência doméstica. Oito a cada dez jovens mortos na intervenção policial no Rio de Janeiro são jovens negros. A situação se agrava em um cenário político onde cresce a representação de movimentos racistas, misóginos, “lgbtfóbicos”, com proposições que ferem a liberdade desses grupos excluídos de direitos. Um dos elementos centrais apontados por tais grupos é a garantia de direitos à representatividade. Diversas experiências em diversas esferas de poder, trajetória, representantes desse grupo frente à categoria pública no parlamento confirmam que a questão de representatividade é fator importante para assegurar o avanço das políticas de direito às mulheres, aos negros, às negras, aos LGBT, às faveladas e aos favelados e, mais do que isso, é fundamental para garantir a agenda de direitos humanos.
Quando nos tiram, de forma bárbara e brutal, aquela que vinha sendo a expressão dessa representatividade na Câmara, aquela que brigava por essa agenda, tentam nos enfraquecer, tentam nos calar, nos interromper, mas, como ela bem disse, não seremos interrompidas.
E hoje, três meses de sua execução, mostramos que essa batalha não terminará assim. Somos muitas, somos diversas e, como diz o nosso canto nas ruas, não somos dispersas. Vimos dia após dia cobrando justiça, exigindo que os responsáveis sejam identificados, e não aceitaremos qualquer resposta.
Além disso, mostramos toda nossa potência e alcance de voz. Estamos com uma agenda de luta intensa e pesada, que demonstra que não queremos e não viveremos a barbárie. A defesa dos direitos humanos cresce como uma única forma de impedir isso. A expressão “nossas vidas importam” ganhou força. É o nosso mote em debate contra essa selvageria.
Estamos e continuaremos nas ruas, nas praças e aqui também. Não abriremos mão de ocupar esse espaço. Esta Casa é do povo e a ele deve retornar.
Dessa forma, é preciso travar uma dura batalha para garantirmos que representantes do campo político que defendem o fim da desigualdade e opressão ocupem esses espaços de poder.
Se o contexto atual é de crescimento do conservadorismo, a representatividade feminina é fundamental para impedir o retrocesso dos nossos direitos, mas também para contribuir decisivamente na disputa de um novo modelo social, mais inclusivo e democrático. O que comprovamos nos últimos acontecimentos em nosso país – basta lembrar a Primavera das Mulheres – é que as mulheres virão de mãos dadas com outras mulheres e a revolução será feminista, e ela se dará por meio das mulheres negras, ou não acontecerá.
Vamos encher esta Casa de mulheres e dar continuidade ao trabalho da Comissão da Mulher, entendendo o caso de violência contra a mulher, promovendo novas campanhas e garantindo nossos direitos.
Um lugar mais justo para mulheres é um lugar mais justo para o mundo, um lugar mais justo para todos. Marielle acreditava nisso e, quando falamos do seu legado, estamos nos referindo especialmente a isso: a seus projetos de luta, por uma vida onde toda forma de amor é possível, onde todas as vidas importam, onde diferenças não são transformadas em desigualdades, onde o diálogo prevalece e onde as nossas famílias, como a que formamos, existem.
Portanto, apresentar esse relatório hoje é parte do seu legado. É mostrar que seu trabalho, sonhos e lutas seguem. É sinalizar que, quando falamos em política com afeto, significa a crença em outra cultura de política, com novas práticas, novos valores, como solidariedade, mas que, absolutamente, significa fraqueza. Vamos exigir justiça, e nossas vozes irão crescer.
Como disse Rosa Luxemburgo, ‘há todo um velho mundo para destruir, há todo um novo mundo para construir, mas nós conseguiremos, jovens amigos’, não é verdade?
À mandata Vereadora Marielle Franco, meu profundo respeito e gratidão. E, com muita segurança, posso dizer, em nome da minha companheira, que ela está profundamente orgulhosa com o trabalho de vocês.
Muito obrigada.
(PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Obrigado, Mônica.
Vamos abrir agora para algumas saudações de movimentos e instituições que estão aqui presentes. São falas de três minutos. Quando completar dois minutos, eu vou acender aquela luzinha lá, porque vão falar da Tribuna. Eu vou acender essa aqui. A pessoa que estiver falando consegue ver essa aqui, e ela ficará sabendo que está faltando um minuto para terminar a fala, está ok?
A primeira pessoa a fazer uso da palavra é a Senhora Arlanza Rebello, da Defensoria Pública.
(PALMAS)
A SRA. ARLANZA REBELLO – Boa noite.
É muito difícil estar aqui. Eu vim aqui para, como não podia deixar de ser, prestar homenagem a essa grande mulher Marielle, pelo trabalho, pela mulher que ela foi, pela mulher que ela é, porque ela deixa para a gente uma herança de trabalho, de luta. A história dela vai conosco para onde a gente for.
Durante algum tempo, eu tive a oportunidade de trabalhar com a Marielle, enquanto defensora pública, atendendo mulheres em situação de violência.
O nosso primeiro encontro foi muito interessante, porque veio ela, desconfiada, de um lado, vindo da Alerj, da Comissão de Direitos Humanos, trazendo uma mulher para ser atendida num serviço público que ela não conhecia e que ela estava ali para fiscalizar. E, de outro, eu, há 15 anos fazendo esse trabalho, ou mais, consciente do trabalho que fazia, gostando, fazendo um trabalho muito sério e quase me ofendendo com aquela mulher abusada que estava a minha frente. Mas seguimos, com muito respeito uma pela outra, apesar de desconfiadas, e demos chance de nos conhecer, nos demos chance de conhecer nosso trabalho, de respeitar o trabalho que cada uma fazia e de juntar nossas forças. Trabalhamos juntas, atendemos mulheres que sofreram estupros coletivos, junto com a equipe dela e a minha equipe. A Jaqueline, que está aqui, trabalhou muito próxima também, com a equipe do mandato.
Nós visitamos maternidades, juntamos forças no projeto da Campanha pelo Aborto Legal, que é um projeto de lei que ela trouxe para esta Casa e que não pode ser esquecido, porque mulheres, ainda hoje, têm esse direito negado, sofrem violência sexual e não conseguem fazer o aborto legal. Então, eu acho que esse é um projeto que a gente não pode deixar, de jeito nenhum, de trazer essa discussão para esta Casa. Hoje, particularmente, temos a felicidade de termos uma resposta do movimento de mulheres na Argentina, que conseguiu aprovar na Câmara o projeto de legalização do aborto. Essa é uma luta nossa, é uma luta da Marielle e que nós devemos continuar. Então, queria só agradecer a oportunidade que tive de chegar tão próxima da Marielle e dizer que nós sempre estaremos juntas.
Hoje, não estou mais à frente da Defesa da Mulher na Defensoria, eu estou afastada. Existe uma colega que está seguindo o rumo, a Flávia, que também está aqui presente. Então, eu tenho certeza que a Defensoria Pública vai continuar de mãos dadas com a “mandata” de Marielle, com toda a luta das mulheres e com todos aqueles que quiserem lutar pelos direitos humanos das mulheres e toda nossa população oprimida.
Obrigada e boa noite.
(PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, Arlanza.
Quero chamar, para fazer uso da palavra, Helena Piragibe, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – Cedim.
A SRA. HELENA PIRAGIBE – Boa noite a todas e a todos. Quero agradecer a oportunidade de hoje poder expressar um pouco do meu sentimento com relação a essa execução. Eu sou da União Brasileira de Mulheres, estou hoje Presidente do Cedim. Eu acho importante destacar a grande liderança de Marielle e a passividade que ela tinha com todos os movimentos, independentemente da força política. Ela nunca enxergou diferença entre nós. Eu sempre fui muito orgulhosa disso. Participei de algumas rodas de conversa em que ela estava, e nós sempre nos respeitamos.
Essa parceria fez da Marielle uma mulher gigante, que extrapolou esta Casa, que extrapolou seu partido, que extrapolou seu mandato, a sua “mandata”. Fiquei meio confusa agora. No dia da execução de Marielle, fui saber por volta das 22 horas. Eu estava fora do Rio de Janeiro, no Fórum Social Mundial, e fui tomada por um desespero muito grande, porque um tiro em Marielle, eu compreendi que era um tiro em cada uma de nós, era um tiro na nossa luta, feria mortalmente cada uma de nós. Todas nos sentimos mortas naquele momento.
No Fórum Social Mundial, no dia seguinte, todas as atividades foram paralisadas, e fizemos um grande ato público que percorreu todo o espaço da Universidade Federal da Bahia, um ato altamente comovente e que mostrava a grande liderança que ela era, porque ela passou de todos os níveis. Ela conseguia explorar classe, gênero e raça dentro do seu espaço. Eu nunca vi uma vereadora neste espaço que usasse tão bem a tribuna na sua luta contra o machismo, a favor da mulher negra, favelada, pelos direitos humanos.
Marielle vive em cada uma de nós. Marielle é a luta que hoje nos inspira, e por Marielle nós estamos aqui e estaremos unidas, sempre em favor dos mais necessitados e pelos direitos humanos.
Muito obrigada.
(PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, Helena.
Quero chamar, para fazer uso da palavra, Adriana Mota, da Articulação de Mulheres Brasileiras. Quando faltar um minuto, eu acendo a lâmpada vermelha.
A SRA. ADRIANA MOTA – Boa noite a todas e a todos. Em primeiro lugar, é uma honra imensa ocupar a Tribuna Marielle Franco e estar neste dia aqui reconhecendo profundamente, por meio de todas as minhas companheiras de articulação de mulheres brasileiras, o trabalho da “mandata”, neste um ano e três meses de atividade, que para nós foram séculos de trabalho, que nos tiraram de um lugar de invisibilidade do movimento feminista. Nesta Casa, nós nunca pudemos ocupar a tribuna, nunca antes pudemos construir projeto juntos, nunca antes pudemos fazer um Ocupa Sapatão na porta da Casa, nunca antes pudemos ter orgulho de distribuir material no carnaval, de estar com as mulheres trabalhando, produzindo projeto, discutindo mortalidade materna, discutindo casa de parto, discutindo aborto legal e seguro.
Para nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras, com Marielle, nós construímos um vínculo orgânico, verdadeiro, um vínculo que desatou muitos nós da nossa garganta.
Faço aqui um cumprimento especial também à família, à Monica, às companheiras de trabalho, porque nós também reconhecemos a dor da perda. Na Articulação de Mulheres Brasileiras, nós temos algumas companheiras que passaram também por essa dor, mulheres que foram vítimas da ação do Estado, perderam seus filhos, perderam seus irmãos.
Nesse ano, duas de nossas companheiras, duas negras moradoras da Baixada Fluminense sofreram ações de violência. Depois dessa intervenção, a gente também tem sentido muito a perseguição que as mulheres da periferia vêm sofrendo.
E nós reconhecemos na luta de Marielle a importância de dar visibilidade às mulheres negras, às lésbicas, às lutas feministas, de colocar nosso discurso dentro desta Casa e, na prática, aqueles temas que poucas pessoas ousam trazer para a roda e, de fato, legislar sobre eles pensando na mudança que precisa ser feita na vida das mulheres.
Eu venho aqui com esse chapéu verde também para homenagear a luta das mulheres argentinas, nossas companheiras latino-americanas que também reverenciaram Marielle, também sofrem pela perda de mais uma mulher na política, que nós queríamos ver alçar tantos vôos, que nos representava tão bem, com quem nos sentíamos acolhidas, seja para construir projeto, seja para se divertir, o que também é muito importante.
A gente conseguiu ousar e criar muitos espaços. Para finalizar, queria dizer que o último dia que estive com Marielle foi o 8 de março, quando eu tive a difícil missão de controlar o tempo no carro de som. Era um 8 de março de chuva, e a gente estava lá resistindo. Marielle falando, e eu cutucando, porque tinha um tempo. Se eu soubesse o que iria acontecer na semana seguinte, ninguém mais iria pegar aquele microfone, porque Marielle iria falar por todas nós o tempo que ela quisesse e precisasse, e todas estaríamos felizes e orgulhosas.
(Ouve-se uma canção)
(PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Por fim, eu quero chamar para fazer uso da palavra Catia Vieira, do Fórum das Mulheres Negras.
A SRA. CATIA VIEIRA – Boa noite a todas. Eu poderia chegar aqui e dizer que Marielle vai fazer, fez e sempre fará a diferença. Quero dizer da minha dificuldade de estar aqui, mas, ao mesmo tempo, quero agradecer às pretas da “mandata”, que insistiram, porque, de fato, nós, do Mulheres Negras, não queremos e não estamos ainda preparadas para falar de tudo que aconteceu.
Marielle chega à nossa vida ainda na Comissão de Direitos Humanos. Começa a discutir mulher negra quando conhece o Fórum de Mulheres Negras, e a gente começa a falar da nossa luta, e a Marielle traz uma pauta de direitos humanos.
A violência sempre foi uma pauta na vida das mulheres negras. Neste ano, a gente já está contabilizando mais de 50 pessoas anônimas, moradoras de favela, nesse processo de intervenção, um processo em que nos cabe violência, violência e mais violência.
Nesse momento, a gente está com o Morro da Coroa embaixo de bala, desde 18h30, e as pessoas desesperadas, querendo entrar, e não conseguem.
Marielle falava “sou, porque somos”, e a gente complementa dizendo que nós, as mulheres negras, estamos entregues a nossa própria sorte. Nós, as mulheres negras, somos nós por nós. Mas hoje tem um relatório e, na verdade, quando Marielle é executada, traz para a gente um medo e pavor, uma vontade de largar tudo, mas, depois, a gente descobre que o medo traz a coragem, porque nós precisamos, por nós, por todas as mulheres pretas que não chegaram aqui, por todas as mulheres pretas que nós ainda não alcançamos, por todas as mulheres pretas que ainda não chegaram perto de uma discussão de empoderamento. Que esse relatório seja para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo uma sinalização de que se precisa trabalhar de verdade em prol das mulheres negras. Quando Marielle chega – e nós sabemos que não chega pelo voto das mulheres negras –, ela deixa um legado novo e desafiador de legislar: legislar para todas e, principalmente, para as pessoas excluídas, principalmente, para as pessoas violadas em sua cidadania.
Termino dizendo que, por conta de Marielle e 130 anos dessa abolição que nos entrega à própria sorte, ao abandono, ao racismo, e às injustiças, marcharemos no último domingo de julho. Mais uma vez, as mulheres negras vão à rua e, agora, para dizer que a nossa luta não pode ser o caminho para o feminicídio político. É duro, é triste, é difícil, mas esse momento aqui é um momento de emoção, e nos emocionamos, porque sabemos que a luta precisa continuar. Parabéns às companheiras da “mandata”, força à família da Marielle. E eu queria dizer aqui para o PSOL, parabenizar o PSOL por, em tão pouco tempo, mostrar tantas lideranças e tantas mulheres.
Eu desejo que a gente possa eleger o maior número de mulheres negras possível. Que o relatório da Marielle seja a nossa pauta, a pauta do movimento das mulheres negras e a pauta dos movimentos afins. Seguimos, seguimos juntas, seguimos olhando para frente, seguimos abraçadas, e que a Marielle e sua espiritualidade não nos deixem tropeçar.
Obrigada.
O PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) - Muito obrigado. Muito obrigado, Catia. Saiba você que não é exatamente o PSOL que está revelando lideranças e mulheres negras: são as mulheres negras estão conquistando esse espaço dentro do partido, e ainda bem que elas o fazem.
Encerramos as falas da Tribuna aí. Agora, como já estamos caminhando para o encerramento dessa atividade, eu queria chamar aqui à tribuna, ainda, Rogéria Peixinho e Roberta Eugênia para fazer uso da palavra, para fazer os agradecimentos e a leitura de um poema.
A SRA. ROGÉRIA PEIXINHO – Em nome da “mandata” Marielle Franco, nós subimos a esta tribuna, lugar este onde a nossa Marielle subia e era a nossa voz; lugar este onde a Marielle subia com tanta e altivez; lugar este onde a Marielle subia para dizer aos coronéis do poder que nós existimos, que nós estamos fazendo política. Em nome da “mandata” Marielle Franco, nós viemos aqui para agradecer a presença de todas e todos.
Vou ler a nossa carta, enfim, porque não dá para falar, neste momento, por improviso.
Tem sido difícil viver cada dia desde 14 de março, mas só tem sido possível pelo apoio e força de todas as pessoas que estiveram presentes durante toda essa caminhada.
Seguiremos juntas pelo resto de nossas vidas, dando continuidade à luta que travávamos com Marielle. Estaremos juntas enquanto “mandatas”, estaremos juntas enquanto família, estaremos juntas enquanto sementes de Marielle.
Marielle era uma gigante. Marielle transbordou. Marielle virou nome de biblioteca, de ocupação, de escolas, de coletivos. Ela virou mais do que um nome: ela é memória. Memória viva, memória de luta e memória que vai continuar em nossos corações.
Que todas possamos sair daqui carregando no coração a força, a energia, a garra, a coragem de Marielle Franco, a alegria de Marielle Franco. Choramos porque este é o momento em que a gente não consegue segurar as lágrimas, mas nós também celebramos a vida. Assim como ela, nós também rimos; assim como ela que, com aquela potência toda, com aquela alegria toda ocupava esta Casa.
Saímos daqui certas de que a luta vai continuar com amor e com poesia, não é Roberta? Então, vai lá.
A SRA. ROBERTA EUGÊNIA – Obrigada, Rogéria. De modo sinérgico, acho que demonstrando que era exatamente essa poesia que a Marielle gostaria que fosse fechada, a gente vai dar continuidade a uma poesia que a Rafaela introduziu na fala dela e a gente não tinha combinado para ela.
“Você pode me inscrever na história com as mentiras amargas que contar. Você pode me arrastar no pó, mas, ainda assim, como pó eu vou me levantar.
Minha elegância o perturba? Por que você afunda no pesar?
Porque eu ando como se eu tivesse poços de petróleo, jorrando em minha sala de estar. Ainda assim, como a Lua e o Sol, com a certeza das ondas do mar, como se ergue a esperança, ainda assim, eu vou me levantar.
Você queria me ver abatida, cabeça baixa, olhar caído, ombros curvados com lágrimas, com a alma a gritar enfraquecida?
Minha altivez o ofende? Não leve isso tão a mal, porque eu rio como se eu tivesse minas de ouro no meu quintal.
Você pode me fuzilar com suas palavras e me cortar com o seu olhar. Você pode me matar com o seu ódio, mas, ainda assim, como ar, eu vou me levantar.
A minha sexualidade o aborrece. E você surpreso se admira ao me ver dançar, como se eu tivesse diamantes na altura da virilha. Dessa história escandalosa, eu me levanto. Acima de um passado que está enraizado na dor, eu me levanto.
Eu sou um oceano negro, vasto e irrequieto. Indo e vindo contra as marés, eu me levanto. Deixando para trás noites de terror e de medo, eu me levanto. Em uma madrugada que é maravilhosamente clara, eu me levanto. Trazendo os dons que meus ancestrais deram, eu sou o sonho e as esperanças das mulheres negras. Eu me levanto, eu me levanto, eu me levanto”.
Marielle presente! Marielle presente! Hoje e sempre! Hoje e sempre!
(PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Esse foi o Cortejo PAC Mulher, encerrando nossa atividade de hoje.
Acho que poucas coisas podiam representar tão bem o que foi Marielle dentro deste Plenário do que esse barulho forte, do que a batida forte desses tambores que estremeceram os pilares desta Câmara. Assim, a gente encerra o Debate, mas vai se abraçar ali, ainda, nas escadarias da Câmara com um pouco mais de música, com um pouco mais de luta, com um pouco mais de esperança. Sigamos fazendo do luto a luta. Sigamos transformando a dor em esperança. Vamos juntos.
Muito obrigado pela presença de todos e todas. Muito obrigado por todos os depoimentos aqui hoje. Marielle vive! Marielle presente! Vamos nos abraçar lá nas escadarias da Câmara.
Está encerrado o Debate.
(Encerra-se o Debate Público às 20h16)

RELAÇÃO DE PRESENTES

Lucas Ferreira; Albanise Pires F. de Azevedo; Rafaela Cristina de Albegariano; Laina Crisostomo S. de Queiroz; Ieda Silveira; Jessica Lima; Taia Rocha; Vera Siqueira; Isabel Baroni; Helena Piragibe; Marina Sereno; Adalberto de Azevedo; Maura Sousa; Luiz Carlos Francisco; Angelica Ferreira Fonseca; Ricardo Brito; Gabriela Ribeiro; Rejany Ferreira dos Santos; Pedro Levy da Cunha; Julieta Maria Buoro; Maira Ferreira Lopes; Luias Guerra; Thales Lima; Clementina Araujo; Talita Victor Silva; Vanderlea da Silva; Priscila Rocha Breia; Célia Machado; Susana Cabral; Patricia de Paula do Nascimento; Monica Suzana Barbosa; Ana Marcela da Silva Terra; Luna Costa de Oliveira; Gabrielly Conde; Alessandra Minadakis; Humberto Jose Peixoto; Rodrigo Neres da Silva; Giulia Santos; Lane Santos; Tatiana Castelo Branco; Isabel Rocha de Siqueira; Marcelly Silva Freitas; Thaylany Camelo de Souza; Izabella Mesquita Mariani Machado; Isabela Sousa de Jesus; Michelle Dias Lacerda; Ricardo Novaes; Antonio Pedro Soares; Bruno Silva Lopes; Jose Roberto Nastacio; Maira Rodrigues Anastacio; Anielle Francisco da Silva; Vanessa Ataliba; Samantha Pinheiro; Joli Arissandra do Nascimento; Maria Cecília F. Gomes; Laize Benevides; Nunah Alle.